E pelo caso de cancelamento do curso, é legal ser cobrado 1 valor por 15% do valor total do curso(o qual ficaria entre 10 mil e 20 mil reais) visto de que a pessoa trancou justamente por nãeste deter condições financeiras de prosseguir usando o curso por perÃodo indeterminado?
De modo a você ter certeza recomendo de que pegue este Contrato e vá até 1 PROCON eles saberãeste lhe orientar, ok? AbraçESTES
Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II – a educaçãeste e divulgaçãeste A cerca de este consumo indicado Destes suplementos alimentares e serviços, asseguradas a liberdade do escolha e a igualdade nas contratações;
Quanto a sua própria pergunta não sei lhe responder porque desconheçeste as regras da escola pública de Santa Catarina. Pelo entanto, a lei federal diz de que as escolas particulares não podem vir a pedir material coletivo, suponho de que isso é válido identicamente conjuntamente para a escola pública.
Então na data do Este momento eu fui na escola, levei 2 vias do pedido por cancelamento do contrato e a funcionária leu, chamou a diretora Aline e ela não quis assinar, dizendo qual a única pessoa que poderia assinar é do financeiro, de que nunca a secretaria está autorizada em protocolar nada.
Se este pai nãeste pagar você nãeste pode impedir a criança por frequentar a escola. Este qual você É possibilitado a tomar? Protestar este pai ou mãe , na verdade este responsável financeiro.
Me matriculei no curso de Engenharia Mecânica pelo perÃodo da manhã pelo começeste do 2013 e paguei a 1ª parcela de modo a confirmaçãeste de matricula que era por R$1678,00. Feito isso, as aulas começaram em fevereiro e eu compareci em mais ou menos 20 aulas entre fevereiro e marçeste. Chegando a conclusãeste do que eu não conseguiria levar o curso do Eng. Mecânica adiante, uma vez qual eu já estava utilizando um curso em andamento pelo perÃodo da noite e trabalhava pelo 3º turno da minha empresa ao precisamente tempo.
Se a escola adotar uniforme, devem ser dadas opções do locais por compra. Se oferece transporte verifique aqui escolar, deve ser feito um contrato em separado.
Este momento quero falar utilizando a senhora Acerca a rescisão de contrato… Conforme a senhora colocou aqui, uma DE Cláusulas existentes no contrato da minha filha é esta: “CLÃUSULA XII – Este presente contrato possui a duraçãeste por um perÃodo letivo e poderá ser rescindido nas seguintes situações:
dezembro 11, 2014 @ 4:07 Olá Profª Sônia! Gostaria de tirar uma dúvida: Matriculei minha filha em uma escola infantil, paguei a matrÃcula em dinheiro à vista pelo ato, mensalidade boleto à parte e fui comunicada qual a escola não entrega uma via do contrato para ESTES responsáveis através criança, exclusivamente uma cópia muito mal feita. Detalhe: este contrato tem as lacunas preenchidas a caneta. O valor da matrÃcula nãeste é comentada pelo contrato, exclusivamente este valor Perfeito da mensalidade acordada pelas partes e divido em 12 pagtos.
Gostaria por uma ajuda. A escola que minhas filhas estudam estãeste cobrando uma taxa por mecanografia pelo valor do R$ 180,00 para cada uma. entretanto lei certos relatos dizendo que é abusivo esta cobrança já de que eu entreguei o material escolar do ambas.
(1) o contrato nãeste pode conter cláusula estipulando a nãeste devoluçãeste Destes valores pagos na hipótese do cancelamento da matrÃcula. Se contiver, tal cláusula será nula. A nulidade pode ser pleiteada pelo próprio aluno ou pelo Ministé especialmenterio Público Estadual;
Apesar de pelo contrato utilizando a escola por meu filho dizer em 12 parcelas, penso eu que seria uma cobrança ilegal pagar pelos meses por Janeiro e Julho.
2)Mandei 1 e-mail de modo a o financeiro da escola, usando cópia de modo a a diretora, relatei o ocorrido de modo a a pessoa qual ela diz ser a única talvez possa protocolar, afirmei que para efeito legal nós estamos tomando este qual reza este contrato e eles nãeste.